Flávia Pinheiro Fróes é uma advogada criminal brasileira. Presidente e fundadora do Instituto Anjos da Liberdade (IAL), ela é conhecida por prover representação jurídica a líderes das maiores facções criminosas brasileiras, incluindo o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital. Ela disputou para o cargo de deputada federal pelo União Brasil durante as eleições de 2022, conseguindo a posição de suplente. Além do Instituto Anjos da Liberdade, ela tem atuado junto à Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim).

Biografia Nascida no Espírito Santo, Froés foi criada no Rio de Janeiro. Após sua formatura, trabalhou no Ministério Público do Rio de Janeiro como estagiária.

Carreira

Atuações relacionadas a facções Após ficar conhecida por suas numerosas absolvições em sua atuação no Ministério Público, Froés representou o chefe-fundador do Terceiro Comando, Jorge Zambi, em 1999, sendo este seu primeiro cliente proeminente. Desde então, defendeu outras lideranças de diversas facções do país, incluindo o Comando Vermelho, Primeiro Comando da Capital, Amigos dos Amigos e Terceiro Comando. Segundo ela, "só teve uma grande facção em que ainda não atendi a ninguém, a Okaida". Seus clientes incluem membros de facções rivais, o que é possibilitado pelo que ela chama de sua "imunidade diplomática". Froés teve sua prisão decretada em 2010 ao ser acusada de auxiliar a comunicação de membros de organizações criminosas de um presídio. Após fugir da polícia, entrou com um pedido de uma liminar ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ainda na condição de foragida. A liminar foi acolhida pela desembargadora Maria Helena, revogando o pedido de sua prisão. Em 2022, ela guiou o jornalista Roberto Cabrini durante as filmagens do documentário Os Segredos da Longa Noite, da Rede Record. Sua intermediação possibilitou a conversa do jornalista com um grupo de bandidos armados em uma comunidade do Rio de Janeiro. Após o delegado Felipe Curi articular uma operação contra o rapper Oruam, filho do líder do Comando Vermelho Marcinho VP, em 2025, Fróes acusou-o de "articular e promover operações policiais no Rio de Janeiro com fins meramente políticos". O delegado processou-a pelo ataque "contra a honra". Ele havia anunciado sua pré-candidatura na eleição de 2026 antes da acusação.

Defesa do Dr. Jairinho No processo sobre o assassinato de Henry Borel, atuou como defesa do ex-vereador Dr. Jairinho. Durante o processo, foi acusada de fraude e coação no curso do processo após visitar Monique Medeiros na cadeia e ameaçá-la "de forma velada". Após as acusações serem publicadas no tribunal, Froés disse que pretendia processar os advogados de Medeiros por calúnia e danos morais. Em 2023, foi excluída do processo a pedido do ex-vereador.

Eleição de 2022 Durante as eleições gerais de 2022, disputou o cargo de deputada federal pelo União Brasil. Perdendo o cargo com apenas 1,3 mil votos, conquistou a condição de suplente. Segundo ela, o partido alocou-lhe um orçamento de R$ 150 mil para a campanha. Em uma foto divulgada em rede social, posou com o presidente do partido no estado, Waguinho. Segundo uma reportagem d'O Globo, Froés teria pedido o apoio de Marcinho VP para sua campanha. Uma reportagem do jornal também revelou um inquérito da Polícia Federal, segundo o qual ela teria comprado um automóvel com dinheiro que o Comando Vermelho teria repassado a sua campanha. Fróes afirmou ao Globo que havia de fato pedido apoio a Marcinho, ao traficante preso Cadu Playboy e ao traficante Fabiano Atanasio da Silva, além de outros bandidos, dizendo que é, "com orgulho, deputada de porta de cadeia, como me intitularam". Ela negou ter recebido dinheiro do tráfico de drogas.

Ativismo político Fróes autodeclara-se como "antipunitivista" e de "extrema-esquerda". Em diversos de seus cartazes, apoiou o então candidato Lula à presidência em 2022. Em 2025, foi recebida juntamente com outros membros do Instituto Anjos da Liberdade pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados Reimont Luiz Otoni Santa Barbara (PT-RJ). O instituto, que ela lidera, declarou à Metrópoles que estava em contato com "as bancadas progressistas" do congresso. Segundo à organização, a comissão acolheu seu "dossiê sobre as vítimas do Estado do Rio de Janeiro". Reimont, que em 2018 havia proposto como vereador do Rio um projeto de lei que daria prioridade ao Instituto Anjos da Liberdade na captação de recursos públicos, disse à Metrópoles que a ONG de Fróes "exerce importante função de defesa de interesses coletivos e difusos" e que "é uma prática da Comissão de Direitos Humanos da Câmara receber todas as pessoas e entidades que procuram o colegiado em busca de diálogo". Ainda em 2025, Fróes compareceu na Comissão de Segurança Pública da Câmara.

Atuações no Supremo Tribunal Federal Froés disse que atuou em "pelo menos 23" arguições de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal desde 2019. Seu instituto foi convidado a uma reunião em 2025 com o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para discutir a operação que ocorreu naquele ano no Complexo da Penha do Rio de Janeiro, no qual ela disse que houve tortura de alguns mortos. A ONG foi excluída do convento após a repercussão da notícia do convite. No mesmo ano, o instituto requisitou à Corte Interamericana de Direitos Humanos que instituísse "medidas cautelares urgentes" sobre o Brasil. Fróes solicitou ao Supremo Tribunal Federal, no contexto da ADPF das Favelas, que proibisse a condução de operações policiais sem o uso de câmeras corporais no estado de Santa Catarina, com o direito de responsabilização das autoridades e decretação de nulidade de provas no caso de infração da regra. O pedido foi feito a Moraes, relator do processo. Em 2018, protocolou mediante sua ONG o pedido da abertura da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 518 do Supremo Tribunal Federal. No processo, defendeu que o tribunal declarasse inconstitucional as portarias do governo de Michel Temer que restringiam as visitas íntimas em presídios federais, onde líderes de facções são custodiados. A ADPF teve fim em 2023, após o tribunal reconhecer que foi prejudicada pelo novo Pacote Anticrime. O tribunal recusou-se a reviver o processo apesar dos recursos de Fróes.

Instituto Anjos da Liberdade Fróes é fundadora do Instituto Anjos da Liberdade, uma organização não governamental relacionada ao direito criminal. Segundo o G1, a organização foi denunciada diversas vezes por supostas associações ao crime organizado. Em 2023, uma ex-deputada filiada ao PSOL que atuou como diretora de relações institucionais do Instituto Anjos da Liberdade foi acusada pela Polícia Civil de Amazonas de receber recursos do Comando Vermelho.

Referências